Artigo: “A dualidade democrática no ciberespaço”

Antonio Greff de Freitas*

No mês passado, a colocação do busto de Edward Snowden em um parque na cidade de Nova York foi assunto em todas as mídias. Evidentemente, a efígie tinha o objetivo de comparar o ex-analista da NSA, que revelou como a agência de segurança nacional americana usa a internet para coletar dados privados de cidadãos ao redor do mundo, a um herói.

Tais quais os bustos da Roma antiga, seus defensores buscaram fazer uma homenagem. Porém, poucas horas depois, a polícia americana já havia retirado a representação inerte de Snowden. O que define um herói? Ou alguém que deve ser homenageado? A internet é realmente democrática ou sofre influências de grandes corporações como o Google, Facebook, Microsoft e o próprio governo americano?

Até a pouco tempo atrás o imaginário coletivo tinha certeza de que a internet era um espaço majoritariamente dos e para cidadãos comuns. Assim como afirma Pierre Levy, um dos grandes estudiosos da cibercultura, a internet é um meio construído e alimentado por pessoas comuns no dia-a-dia. Esse imaginário tem sido confirmado a partir de 2010, já que foi nesse ano que movimentos de protestos de amplitude global começaram a se proliferar em inúmeros países.

Várias foram as explicações que tomaram forma para os levantes, protestos e ativismo. Inclusive, foram facilmente comparados com o emblemático ano de 1968. Particularmente, no norte da África e Oriente Médio, os manifestos foram chamados de Primavera Árabe. De fato, eram contestações com um desenho de massa que ocorreram de forma sequencial, país por país, cidade por cidade, até atingir o ponto de ocorrer protestos de solidariedade de povos. Um dos propulsores desses levantes sem dúvida foi a internet, como o caso da página do Facebook intitulada We are Khaled Said no Egito, ou o uso de vídeos e gravações publicados no youtube sobre os protestos da Tunísia.

Os vazamentos de Snowden comprovaram que a amplitude do uso da internet pelo governo americano não parece de certa forma tão democrático, uma vez que empresas privadas aliadas ao governo estadunidense captaram dados de cidadãos, de presidentes de nações como Dilma Rousseff e Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e outras dezenas de líderes mundiais, transpareceu ser corriqueiro como instrumento de estado. Tal prática chegou ao ponto de forçar as líderes de Brasil e Alemanha a apresentarem declarações públicas em direção a Barack Obama, tendo o próprio presidente admitido a existência do programa de espionagem denominado PRISM.

De acordo com um artigo do New York Times do início desse ano o governo americano retirou o grampo da Alemanha e continua a espionar o alto escalão brasileiro, assim como o mexicano. Apesar de Alemanha e Brasil terem provocado até mesmo as Nações Unidas com o objetivo de impulsionar uma resolução que resguarde a soberania nacional contra interferências externas, até mesmo no que tange ao ambiente privado de cidadãos e empresas privadas. Tal tentativa não se mostrou efetiva no que tange a aplicação de penalidades.

O Brasil chegou a cancelar visita de Estado que faria em 2013, algo que só foi revisto em 2015 na Cúpula das Américas com a confirmação de uma visita de trabalho por parte do governo brasileiro. Entretanto, até que ponto realmente existe liberdade na internet se nem presidentes de estados soberanos deixam de ser espionados? O que restaria, então, para o cidadão comum num ambiente online? Dessa forma é possível acreditar que se não existissem personagens como Edward Snowden nem mesmo seria possível se ter consciência da amplitude do controle que a internet pode exercer na sociedade.

A relatividade simbólica do busto de Edward Snowden é cada vez mais concreta do que subjetiva, vez que a internet vive um limiar entre um ambiente de fato democrático e um ambiente controlado por Estados e empresas multinacionais.

*Antonio Diogo Greff de Freitas é professor de História do Cursinho Solidário 

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