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“No Brasil, a concentração fundiária existe desde a criação das capitanias hereditárias. Do período da colonização portuguesa até os dias de hoje, todos os governantes encararam a questão. Muitos prometeram realizar a reforma agrária e tantos outros trabalharam para bloqueá-la. Nas últimas décadas, os conflitos pela posse da terra têm se tornado mais acirrados. O mais sangrento deles ocorreu em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos”. Folhaonline 06/05/20009

Diferentes reformas ocorreram no Brasil desde sua independencia no sentido de manter a estrutura agrária excludente, e apesar de relativos avanços conseguidos nos ultimos anos a partir de programas do governo e de ONG’s, a manutenção da exclusão do acesso a terra por parte dos trabalhadores rurais ainda é uma realidade.

Ainda no século XIX, a ”Lei de Terras de 1850”, ao estabelecer a compra e venda como forma padrão de aquisição da propriedade fundiária, limitou o usucapião (aquisição da propriedade pelo tempo de serviço prestado ou posse incontestada por vários anos da terra), perpetuando a estrutura agrária desigual herdada dos tempos coloniais. Desde esta lei até aproximadamente a década de 1940, podemos caracterizar as lutas pelo acesso a terra no Brasil como “messiânica”, na medida em que estas lutas estiveram associadas à presença de líderes religiosos de origem popular, que pregavam ideologias de cunho milenarista.

Em um segundo momento, entre 1940 e 1955, a luta pela terra no Brasil pode ser caracterizada como “lutas radicais localizadas”, pois nesta fase ocorreram diversos conflitos violentos por terras e revoltas populares, em diversos lugares do Brasil, em lutas não mais de cunho messiânico, mas agora com demandas sociais e políticas claramente definidas como tais. É o surgimento dos movimentos organizados de massa pela reforma agrária no Brasil, às ‘ligas camponesas’.

Sob a acusação de representarem uma ameaça a soberania nacional, na medida em que eram identificados com o comunismo internacionalista, estes movimentos foram violentamente reprimidos. Uma das causas da luta pela terra ter adotado uma postura mais agressiva neste período é o fato de que a Constituição de 1946, só admitia a desapropriação de terras mediante indenização prévia em dinheiro, o que limitava fortemente tais desapropriações.

O presidente brasileiro João Goulart, através de suas reformas de base, esteve próximo de acelerar a reforma agrária no Brasil, entretanto, foi deposto pelos militares no dia primeiro de abril de mil novecentos e sessenta e quatro.

Durante a ditadura, os militares tiveram que lidar com as tensões no campo e para tal emitiram em 1965 um Estatuto da Terra, que reconhecia a função social da propriedade privada e permitia a desapropriação para fins de assentamento agrário em caso de tensão social. Entretanto o modelo de reforma agrária da ditadura priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Após a reabertura política a questão agrária foi novamente discutida na elaboração da Constituição de 1988 (Constituição Cidadã”), no entanto, por força da pressão da bancada ruralista na Assembléia Constituinte, esta limitou as desapropriações às terras improdutivas, cconstituindo-se em mais um obstáculo à reforma agrária em grande escala.

No período final da ditadura, a partir da aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, surge o  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimento social brasileiro de influencia marxista cujo objetivo é implantar a reforma agrária.  O movimento se legitima enquanto herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde o inicio da colonização do Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, originando a exclusão de grande parte da população do acesso direto à terra que, em menor escala, perdurá até os dias de hoje.

O MST está organizado em 24 estados brasileiros e sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nas brigadas (compostas por 50 famílias) e seguindo pelos núcleos (grupo de 200 famílias), tendo uma direção regional, direção estadual e direção nacional.