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Brasil Colônia

Quando pensamos nos tempos em que o Brasil era colônia de Portugal devemos ter bem claro que neste período não existia o país chamado Brasil e muito menos os brasileiros. As pessoas não se identificavam umas com as outras enquanto integrantes de um mesmo país como fazemos hoje. Elas não cultuavam uma bandeira nacional e não cantavam hinos. As identidades eram formadas pela religião comum, pelo nascimento em determinada vila. Se havia alguma identificação política, esta era com os notáveis locais, “homens bons” (senhores de engenho) e/ou com a coroa lusitana. Ao invés de brasileiros havia portugueses, indígenas (uns catequizados e vivendo junto a sociedade colonial e outros foragidos nos sertões) e africanos (trazidos a força), todos submetidos a uma hierarquia política organizada no além-mar.

O Brasil não existia enquanto país, não tinha autonomia e estava submetido em todos os âmbitos a coroa portuguesa. Por muito tempo, foi muito mais fácil a comunicação das regiões coloniais com Portugal do que a comunicação interna entre as regiões. A colonização brasileira, no século XVI e inicio do XVII, ficou praticamente restrita as zonas litorâneas e proximidades, sendo o mar o principal meio de transporte e comunicação entre a colônia. Não haviam símbolos nacionais que mobilizassem as pessoas a se unirem e se insurgirem contra Portugal. Elas não se identificavam enquanto integrantes de um mesmo povo em contraponto aos habitantes de Portugal até pelo menos as revoltas do século XVIII (Conjuração Baiana, Inconfidência Mineira). Ao visualizarmos o período colonial, o mais correto é enxergarmos no lugar do Brasil, uma vasta dimensão de terra, com focos de colonização isolados uns dos outros, com baixa densidade demográfica, repleta de natureza e perigos e explorada por portugueses visando o maior lucro possível em suas negociações.

As colonizações do Brasil e da América são parte do processo social que ocorria na Europa, esta diretamente relacionada com os vários acontecimentos do período. Para entendermos as navegações e colonizações da América, África e Ásia temos que considerar alguns importantes elementos que compõe estes contextos. O tempo das navegações é o mesmo da consolidação do Renascimento, das revoluções cientificas, da Reforma Religiosa e da Contra-Reforma.

Nas navegações estavam em jogo o interesse de pelo menos três grupos sociais diretamente relacionados entre si; os monarcas que visavam centralizar e ampliar seu poder e prestigio, os burgueses, que viam ótimas oportunidades de negócios e enriquecimento nas navegações, seja através do comércio ou propriamente da colonização e o alto clero católico, que via na colonização e catequização dos nativos a oportunidade de aumentar o corpo de fiéis da Igreja, seriamente abalado pelas reformas protestantes. A nível das pessoas comuns, as atrações exercidas pelo processo de expansão ultramarina se relacionam as esperanças de enriquecimento e ascensão social, além da fuga de perseguições sociais, políticas e religiosa (tanto judeus na Península Ibérica, quanto Quakers na Grã-Bretanha).

A integração e execução destes interesses se deu a partir do sistema econômico conhecido como mercantilismo. O rei (Estado) regulamentava diretamente a economia, criando barreiras, monopólios e regulando preços e impostos. A burguesia, associada ao rei no campo econômico, mas alijada das decisões políticas, se responsabilizava pela colonização, comércio, navegações e aquisição de mão de obra. A Igreja dita o ritmo da vida cotidiana através do controle sobre os dias santos, dias de missa, festas religiosas, casamentos, batismos. Ela regulamentava a condição de cada grupo dentro da estrutura social e protegia seus mais novos fieis, os indígenas, catequizando-os e reduzindo-os em missões. As relações entre as colônias e a metrópole se dão baseadas no exclusivo comercial, ou seja, na obrigação da colônia de negociar única e exclusivamente com sua metrópole, desta forma, garantindo o monopólio desta ultima e a regulação dos preços das mercadorias conforme seus interesses. O comércio entre ambas gera uma balança comercial favorável para a Metrópole, ou seja, esta ganha mais com as exportações do que gasta com as importações. A venda de produtos coloniais no mercado europeu gera a acumulação de capitais, processo base do mercantilismo.

A longo prazo, esse monopólio comercial e a regulação da vida econômica das colônias geraram diversos confrontos na medida em que opunham aos interesses locais dos colonos, os interesses da Metrópole ou de portugueses residentes no Brasil. Tais movimentos ficaram conhecidos como Revoltas Nativistas, que reivindicavam mudanças pontuais e não a ruptura e independência política. Entre os movimentos nativistas mais famosos estão a Aclamação de Amador Bueno (1641), Revolta de Beckman (1684), Guerra dos Emboabas (1708-1709), Guerra dos Mascates (1710-1711) e Revolta de Felipe dos Santos (1720). Na América Latina, podemos considerar a Revolta de Tupac Amaru (final do século XVIII) como um movimento nativista.

O principal pilar da cultura que se formou nos trópicos (Brasil) foi a influencia ibérica e da Igreja Católica, fatores estes que formavam a visão de mundo das pessoas como um todo. Ao lado desta matriz principal, somam-se as várias contribuições dos indígenas e africanos, criando em vários aspectos uma cultura híbrida. A Igreja era responsável por regular os vários momentos de interação social entre as diferentes camadas, fosse em missas ou festas. O imaginário dos portugueses era permeado pelo medo de monstros marinhos e pela busca do paraíso terreno que em vários momentos acreditaram ter encontrado no Brasil. Os portugueses se relacionavam com os indígenas e africanos a partir de uma falsa noção de superioridade que atribuíam a si. Consideravam os indígenas e, em menor escala os africanos, como parte da natureza colonial a ser explorada.

Foi com base nesta mentalidade etnocêntrica que foi formulada a errônea designação de descobrimento das Américas, desconsiderando que era uma terra habitada por culturas distintas. Tal afirmativa meramente reflete a chegada dos europeus ao continente.

A sociedade dos homens residentes no Brasil, ao longo de todo período colonial, foi marcada pela mestiçagem e por tensões entre os diferentes grupos sociais. Além das uniões consensuais, era muito comum a relação sexual forçada pelos portugueses com índias e escravas, os primeiros, valendo-se de sua situação social se relacionavam com suas dependentes. Socialmente as tensões se manifestavam tanto da parte de alguns grupos indígenas – que pelo menos até o século XIX resistiam com armas a colonização – quanto da parte dos escravos, que de forma geral não aceitavam passivamente a sua condição social, valendo-se de diversos meios para resistir (luta armada, formação de quilombos, fugas e assassinatos). Junto a escravos africanos, indígenas e portugueses, habitavam as terras coloniais brasileiras um amplo estrato de mestiços, fossem eles livres ou escravos. Este significativo estrato de miseráveis também era responsável pela manutenção das tensões.

Devido a falta de informações sobre metais preciosos e devido a alta lucratividade do comércio português com as Índias orientais, em um primeiro momento as terras brasileiras foram relegadas a um segundo plano, momento de nossa história conhecido como período pré-colonial (1500-1530). Apesar de anteceder a colonização efetiva da terra, tal momento marca a inserção da colônia do Brasil no mercado europeu. O primeiro produto explorado foi o pau-brasil, adquirido através do escambo com os indígenas. Devido a alta lucratividade e a significativa exploração, logo tal produto se tornou escasso.

Como as terras brasileiras eram uma colônia de Portugal, toda a sua produção estava submetida a taxação e regulação deste. Desde o primeiro produto explorado nestas terras, o pau-brasil através do escambo, até a mineração e o renascimento agrícola (já no final do período colonial) a maior parte do que foi aqui produzido ou extraído serviu para encher os cofres da metrópole. Em vários momentos houve contestação a regulamentação da produção, como por exemplo a proibição de existirem manufaturas nas colônias e os altos impostos e tributos cobrados.